Política de Privacidade

Esta política explica, em linguagem direta, como o HÓRUS trata dados pessoais quando você visita o site, cria uma conta, realiza consultas ou entra em contato com o suporte. O tratamento deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quem trata os dados e como falar conosco

A plataforma HÓRUS é responsável pelo tratamento descrito nesta política. Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou exercício de direitos, escreva para work.guilherme@zohomail.com. A identificação empresarial completa do controlador e eventuais atualizações de contato devem ser confirmadas antes da publicação definitiva desta política.

2. Dados que podem ser tratados

Os dados inseridos em consultas podem incluir dados pessoais de terceiros. Não forneça informações sem uma finalidade legítima e uma base legal adequada.

3. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser tratados para criar e manter a conta, autenticar usuários, executar consultas solicitadas, registrar histórico e consumo, processar pagamentos, prestar suporte, prevenir fraude e abuso, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Conforme a situação, as bases legais podem incluir a execução de contrato ou de procedimentos preliminares, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse com respeito aos direitos do titular e o consentimento quando exigido. A base aplicável depende da finalidade concreta do tratamento.

4. Consultas e compartilhamento com fornecedores

Para prestar o serviço, os dados estritamente necessários podem ser transmitidos a fornecedores de infraestrutura, pagamento, comunicação ou validação de documentos. Por exemplo, pagamentos podem ser encaminhados ao Mercado Pago, a validação de CPF pode envolver a apicpf.com e a validação de CNPJ pode envolver a Minha Receita. Esses terceiros tratam informações conforme suas próprias condições e políticas.

As solicitações de consulta são encaminhadas para processamento manual por e-mail. Para isso, os dados informados na consulta e o e-mail associado à conta são enviados ao operador da plataforma por meio do provedor de e-mail configurado, que pode ser Zoho ou outro serviço definido na operação.

Não comercializamos dados pessoais. Também poderemos compartilhar informações quando necessário para cumprir a lei, atender ordem válida, proteger direitos ou investigar fraude e incidentes de segurança.

5. Cookies, sessões e segurança

O HÓRUS utiliza um cookie de sessão para manter o usuário autenticado. Esse cookie é configurado para não ser acessível por scripts do navegador e sua transmissão é protegida em produção. A preferência de tema pode ser armazenada localmente no navegador. Recursos de terceiros podem usar tecnologias próprias, sujeitas às respectivas políticas.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a finalidade, como armazenamento de senha em formato criptográfico de hash e controle de sessão. Nenhuma transmissão ou armazenamento pode ser garantido como absolutamente invulnerável; mantenha sua senha protegida e comunique suspeitas de acesso indevido.

6. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário para prestar o serviço, conservar o histórico da conta, manter a segurança, resolver disputas e cumprir obrigações legais. Prazos variam conforme a categoria de informação e a finalidade. Após o encerramento da necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados quando possível, ressalvadas hipóteses legais de conservação.

Você pode solicitar informações sobre a conta, correção ou exclusão de dados pelo contato desta política. A exclusão poderá ser limitada quando a conservação for necessária ou permitida por lei, para segurança ou para exercício regular de direitos.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando cabível, e revogação do consentimento nos casos em que essa for a base legal.

Para sua proteção, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade antes de atender uma solicitação. Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o tratamento deverá observar os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.

9. Dados de crianças e adolescentes

A plataforma não é destinada a menores de idade. Se identificarmos dados de criança ou adolescente tratados sem a base e as salvaguardas exigidas pela lei, poderemos restringir o tratamento e tomar as medidas adequadas.

10. Atualizações desta política

Esta política poderá ser revista para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização estarão disponíveis nesta página. Dúvidas e solicitações podem ser enviadas para work.guilherme@zohomail.com.